A rubrica semanal “Info + Carteira Profissional” aborda esta semana os programas formativos do Catálogo Nacional de Qualificações.
Os Programas Formativos do Catálogo Nacional de Qualificações consistem em Ofertas Formativas Modulares que permitem o desenvolvimento das competências profissionais exigidas, traduzindo, pedagogicamente, as competências estabelecidas nos Perfis Profissionais em Capacidades/Resultados de Aprendizagem (RA), promovendo o desenvolvimento das competências e a polivalência do indivíduo, guiados pelos princípios da flexibilidade e da aprendizagem ao longo da vida.
Programas Formativos do Catálogo Nacional de Qualificações:
- Preparam indivíduos para a execução de funções/atividades profissionais específicas, demandadas pelo mercado de trabalho
- Incluem conhecimentos teóricos, técnicos e operacionais relacionados à produção de bens e serviços, a serem desenvolvidos nos indivíduos por meio de processos formativos realizados nos estabelecimentos de ensino técnico (escolas técnicas) e de formação profissional.
- São classificadas por Família/Área Profissional (Decreto-lei nº66/2010 de 27 de dezembro, Anexo I) e por Nível de Qualificação Profissional (2, 3, 4 ou 5 – Portaria Conjunta nº 10/2020 de 20 de fevereiro, Anexo II)
- Formações Nível 2 do CNQ – Podem ser realizadas por indivíduos habilitados com ensino básico, mesmo que incompleto
- Formações Nível 3 do CNQ – Podem ser realizadas por indivíduos habilitados com 8º ano, do ensino secundário
- Formações Nível 4 do CNQ – Podem ser realizadas por indivíduos habilitados com 10º ano, do ensino secundário
- Formações Nível 5 do CNQ – Podem ser realizadas por indivíduos habilitados com 12º ano, do ensino secundário